EXONERAR RAIMUNDA PINTO DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA ESPECIALISTA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR .
EXONERAR FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ZELADORA, EM VIRTUDE DE AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE .
NOMEAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO NO CARGO DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMELIA DA SILVA) JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR OTACILIO AMARO FERREIRA NO CARGO COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
'NOMEAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA NO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.
NOMEAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .
DESIGNA O SR. MARCOS RAMOS FIALHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 734/2023.
NOMEAR IRINEUDO ALVES DE LIMA NO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .
EXONERA IVANILDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
EXONERAR MARIA LUCILA NOGUEIRA JULIÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
EXONERAR JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
EXONERAR VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR RONALDO CASTRO DA SILVA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA
EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O VALOR DA HORA DO SERVIÇO DO PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA , CRIADO PELA LEI N.º 523/2014, ALTERADO PELA LEI N.º657/2022.
EXONERAR A PEDIDO A SRA. CAMILA DE SOUSA PAULA NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS , ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXONERAR KARLA DAYANNE CASTRO DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS , JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR GEOVAN DA SILVA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESSENVOLVIMENTO SOCIAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONEAR MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÂO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028.
NOMEAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
