Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2500 registros

LEIS: 780/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 028/2024 18/12/2024

HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 17/12/2024

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 12/12/2024

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 ATO/2024 05/12/2024

NOMEAR TATIANA ALVES VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 016 ATO/2024 04/12/2024

EXONERAR MARIA ELIETE VIANA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 025/2024 02/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

LEIS: 779/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 778/2024 29/11/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

LEIS: 777/2024 29/11/2024

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2024 29/11/2024

EXONERAR BRUNA DE MOURA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DO DEP. DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.

Portaria: 174/2024 29/11/2024

EXONERAR BENEDITO CESAR DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DAS PRATICAS DESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 173/2024 29/11/2024

EXONERAR ANTONIO HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 172/2024 29/11/2024

EXONERAR ANTONIA GLAUCINEIDE NOGUEIRA DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL

Portaria: 171/2024 29/11/2024

EXONERAR ALDENI HOLANDA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 170/2024 29/11/2024

EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

Portaria: 169/2024 29/11/2024

EXONERAR OTACILIO AMARO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Portaria: 168/2024 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

Portaria: 167/2024 29/11/2024

EXONERAR IRINEUDO ALVES DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .

Portaria: 166/2024 29/11/2024

EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO LIMA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 165/2024 29/11/2024

EXONERAR LEONARDO DUAVY PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

Portaria: 164/2024 29/11/2024

EXONERAR STELLA AURIA CARVALHO DO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA .

Portaria: 163/2024 29/11/2024

EXONERAR FELIPE JUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 162/2024 29/11/2024

EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 161/2024 29/11/2024

EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 160/2024 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SEC. TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 159/2024 29/11/2024

EXONERAR GEOVAN DA SILVA MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOD. DO DEP. DE MON. CONT.DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PR. PROJ E BENEFICIOS , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 158/2024 29/11/2024

EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SEC. SAÚDE

Portaria: 157/2024 29/11/2024

EXONERAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

Portaria: 156/2024 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DIVISÃO DO TRAN. ESCOLAR, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO

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