DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR TATIANA ALVES VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR MARIA ELIETE VIANA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.
DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR BRUNA DE MOURA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DO DEP. DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.
EXONERAR BENEDITO CESAR DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DAS PRATICAS DESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAR ANTONIO HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR ANTONIA GLAUCINEIDE NOGUEIRA DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL
EXONERAR ALDENI HOLANDA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .
EXONERAR OTACILIO AMARO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXONERAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.
EXONERAR IRINEUDO ALVES DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .
EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO LIMA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR LEONARDO DUAVY PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
EXONERAR STELLA AURIA CARVALHO DO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA .
EXONERAR FELIPE JUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE
EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE
EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SEC. TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAR GEOVAN DA SILVA MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOD. DO DEP. DE MON. CONT.DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PR. PROJ E BENEFICIOS , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SEC. SAÚDE
EXONERAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DIVISÃO DO TRAN. ESCOLAR, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO