DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.

Nomeação, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Paula Coutinho Dantas de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Monica Nogueira Saraiva Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Exoneração, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Designação, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Juliana Andrade Monteiro, Cargo: Coordenador do Setor de Resgates Culturais Locais , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Iraildo Rodrigues da Silva Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Lucas Maia da Silva, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Jose Almir Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade Social, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Rellieny Juliao de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Edna Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Designação, Agente: Paulo Roberto Oliveira Costa, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

INSTITIU A COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES ( JARI ).

FICA CEDIDA A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA.