Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2702 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:12:27

Portaria: 044 F/2024 29/02/2024

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITURA .

Portaria: 044 E/2024 23/02/2024

EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 044 D/2024 23/02/2024

EXONERAR RAFAELLA PEREIRA FELIPE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA,JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 044 C/2024 23/02/2024

EXONERAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA , JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 044 B/2024 23/02/2024

EXONERAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 044 A/2024 23/02/2024

DESTITUIR ROSA FERREIRA DA SILVA MAIA OCUPANTE DO CARGO DE RESPONDER DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL MOREIRA.

Portaria: 044/2024 23/02/2024

EXONERAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 043/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), ROSILANGE ALVES DE LIMA COSTA DO NASCIMENTO

Portaria: 042/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), CESARINA MARTINS DA SILVA

Portaria: 041/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), ERIDAM OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS

Portaria: 040/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), ISABEL RIBEIRO DA SILVA

Portaria: 039/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A), MARIA OLIVEIRA DA SILVA NUNES

Portaria: 038/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) DARLIENY ALVES DA SILVA

Portaria: 037/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDILENE SANTIAGO DE CASTRO

Portaria: 036/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSE DE LIMA PEREIRA

Portaria: 035/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) DEANGELA LIMA DA SILVA DE FARIAS

Portaria: 034/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) EDILMA ALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 033/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) ELENILDA PACIFICO MOTA.

Portaria: 032/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ELENA DA SILVA.

Portaria: 031/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA OFISA NEGREIROS DE ALMEIDA.

Portaria: 030/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO CELIO ARRUDA CHAGA.

Portaria: 029/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZILDENE NASCIMENTO DA SILVA

Portaria: 028/2024 23/02/2024

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FABRICIO LIMA DE OLIVEIRA.

Portaria: 027/2024 20/02/2024

NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE

Decreto: 007/2024 15/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Leis: 760/2024 08/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 006/2024 08/02/2024

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Decreto: 005/2024 08/02/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 759/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 004/2024 07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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