Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2702 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 14:12:27

Leis: 762/2024 27/03/2024

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 008/2024 20/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 004 ATO/2024 15/03/2024

NOMEIA JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 004/2024 15/03/2024

NOMEIA O SR. JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, EPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 003 ATO/2024 14/03/2024

DESTITUIR MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 003/2024 14/03/2024

DESTITUIR O SR. MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Leis: 761/2024 08/03/2024

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2024 01/03/2024

EXONERAR ANA DÉBORA OLIVEIRA ALVES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ , JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 054/2024 01/03/2024

INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃODO MUNICÍPIO DE BARREIRA .

Portaria: 053/2024 01/03/2024

NOMEAR JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

Portaria: 052 A/2024 01/03/2024

NOMEAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE .

Portaria: 052/2024 01/03/2024

NOMEAR RAFELLA PEREIRA FELIPE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGOCO DA ESCOLA DONA RITINHA , JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 051 A/2024 01/03/2024

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA , JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 051/2024 01/03/2024

NOMEAR FRANCISCA GISLENE LOPES MACIEL CHAGAS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 050 A/2024 01/03/2024

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A CEI NAYRA SALDANHA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 050/2024 01/03/2024

NOMEAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MANOEL MOREIRA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 049 A/2024 01/03/2024

NOMEAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 049/2024 01/03/2024

NOMEAR TEREZA RAQUEL MONTEIRO DE VASCONCELOS REIS NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA CARLITO JACÓ , JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 048 A/2024 01/03/2024

NOMEAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 048/2024 01/03/2024

NOMEAR TEREZA FERREIRA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO .

Portaria: 047 A/2024 01/03/2024

NOMEAR LEIDIANA DA SILVA LIMA NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 047/2024 01/03/2024

NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÂES NO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 046 A/2024 01/03/2024

NOMEAR LEIDIANA DA SILVA LIMA NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 046/2024 01/03/2024

NOMEAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL NO CARGO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 045 E/2024 29/02/2024

EXONERAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO , COM LOTAÇÃO CEI NAYRA SALDANHA, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 045 D/2024 29/02/2024

EXONERAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 045 C/2024 29/02/2024

EXONERAR FRANCISCA GISLENE LOPES MACIEL CHAGAS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DONA RITINHA , JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 045 B/2024 29/02/2024

EXONERAR TERESZ RAQUEL MONTEIRO DE VASCONCELOS REIS DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA CARLITO JACÓ, JUNTO SECRRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 045 A/2024 29/02/2024

DESTITUIR ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE RESPONDER CEI NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA.

Portaria: 045/2024 29/02/2024

EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.

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