DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Jaime Paulino dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. JOSÉ ROBECIO DE SOUSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE.

EXONERAR SIRLANE BARBOSA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE.

CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS E PREÇOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEP. DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROG. PROJ. E BENEFÍCIOS, JUNTO A SEC. DE TRAB. DES. SOCIAL.

NOMEIA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

Designação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

EXONERA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

EXONERA RAFAELLA PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017.

EXONERA ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERA MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE INTER SETORIAL DE PROJETOS E MOVIMENTOS CULTURAIS, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.