DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028.
NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÃES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR ERIVANILDO SOUSA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS E DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.
EXONERAR LUANA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
EXONERAR JOSÉ ALVES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
NOMEAR ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL
DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR JULIA GABRIELLY TORRES MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CEHE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, CON. PRES. DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR RAIMUNDA MARIA ALVES DA COSTA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
NOMEAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEP. DE ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
EXONERAR WESKLEY FERREIRA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEIA MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SEC. DE SAÚDE.
NOMEIA DANIEL GIRÃO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIAZADOR DE OBRAS, POSTURA E EST. URBANOS, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR MARIA LUSIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
