EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DUARTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR JANAINA ARAÚJO PEREIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDANADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECRSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
EXONERAR WISLIANA SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER VACÃNCIA DO CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTOR CARGO INACUMULÁVEL, A SRA. MARIA EDILEUDA DANTAS LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR TALVAIO ALBINO MIRANDA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR COM EFEITO RETORATIVO A 01/02/2023, LUANA DA SILVA MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.
INSTITUIR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI).
DESIGNAR DR. HELIO RIBEIRO COELHO JUNIOR, PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, PARA RESPONDER COMO ASSESSOR JURIDICO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAR MARIA VANESSA DE SOUSA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AMBIENTAL E SONORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
NOMEIA TATIANA CARVALHO DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA CECILIA MARIA LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
