EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeia a comisão de licitação, junto a Secretária de Gabinete.
TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MARCIO GOMES SOARES. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PORTARIAS. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA VALDEIR RAULINO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A CONTORLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
NOMEIA MARCOS MATEUS NEVES COELHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANP. E CONTROLE URBANO.
NOMEIA JARIS ALVES DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE.
EXONERA ANTONIA BERNARDA FREIRA JOCA ROMÃO, DO CARGO DE PROFESSOR(A) POR TER AUFERISO APOSENTADORIA, JUNTO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEIA JUCIELLY LOPES OLIVEIRA, NO CARGO DE COORDENADO DO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE COORDENAODR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ALTERA O CONTANTE NA PORTARIA Nº 294/2021.
ALTERA O CINSTANTE NA PORTARIA Nº145/2021.
NOMEIA INDRIDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEIA ITERLANIA AMARO SANTIAGO FELIPE, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA ELIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Francisco Rafael Costa Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Genival Julião da Silva, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Designação, Agente: Tatiana Alves Ventura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde.
Designação, Agente: Geisiana Maria Oliveira Costa, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO 2021/2022) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CAJUEIRO, DISTRITO DE CAJUEIRO, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPARTIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
