EXONERAR A SRA. LEILIANE MIRANDA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERAR O SR. ERIK NASCIMENTO RODRIGUES, DO CARGO DE ASS. ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR A SRA. MARIA RICARDO DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGUAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL N.º 476/2012.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2.º, 5.º E 9.º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023.

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL - CMDRS

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO.

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)

NOMEAR MATHEUS OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

Designação, Agente: Matheus de Oliveira Bandeira, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município

EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE CONTROLADORIA.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATESTADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E AS DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR LUCIANO VIANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE GARI, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR LEIDIANE TORRES SARAIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE CFINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR JOSE WALBERLAN COSTA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.