EXONERAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR TEREZA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR ROSELIA SARAIVA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR ROSA FERREIRA DA SILVA MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR RAIMUNDA FERNANDA DO NASCIMENTO COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR MARIA LUCILA NOGUEIRA JULIÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR MARCOS ROBERTO CRUZ LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR JERLÂNDIA RAULINO DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR ITERLANIA AMARO SANTIAGO FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR ALDENIZA MARCOS ALVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLARR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR SANDRO RIBEIRO MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

EXONERAR STELA AUREA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.

EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

EXONERAR FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

EXONERAR LEILIANE LIMA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, I - ANTONIO PAZ ROMÃO, II - REGILAN FERREIRA DE LIMA, III - CARLOS EDUARDO SOARES.

EXONERAR MARIA AURICELIA NASCIMENTO RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DIGITADOR DE INFORMAÇÕES.

EXONERAR ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR DAYSE AMARO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERA MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.

EXONERA RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

EM ATENDIMENTO A C.P Nº 012/2023, CONCEDER EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO A PEDIDO COM EFEITO RETROATIVO A 02/01/2023, DO SR. ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CARGO DE MOTORISTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 688/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.