Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2183 registros

Lei Nº. 671 de 2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 672 de 2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 673 de 2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 22/02/2022

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 18/02/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021.

DECRETO - 008 15/02/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 055 11/02/2022

EXONERAR VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR ARTCULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO - 007 02/02/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 029 01/02/2022

NOMEAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO E SUSTETABILIDADE.

Portaria: 029A 01/02/2022

NOMEAR DAYSE AMARO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 030 01/02/2022

NOMEAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO NO CARGO DESECXRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

Portaria: 031 01/02/2022

NOMEAR FRANCISCA RENATA DE MORAES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 032 01/02/2022

NOMEAR JOÃO PAULO TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 033 01/02/2022

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILDADE URBANA, FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE.

Portaria: 034 01/02/2022

NOMEAR FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE

Portaria: 035 01/02/2022

NOMEAR ROSA FERREIRA DA SILVA MAIA NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 036 01/02/2022

NOMEAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 037 01/02/2022

NOMEAR RAIMUNDA FERNANDA DO NASCIMENTO COSTA, NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 038 01/02/2022

DESIGNAR ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 039 01/02/2022

NOMEAR ALDENIZA MARCOS ALVES DA SILVA, NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 040 01/02/2022

NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 041 01/02/2022

NOMEAR NAGILA DA SILVA OLIVEIRA MOURA, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 042 01/02/2022

DESIGNAR MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS, PARA SER REPRESENTANTE JUNTO AO MINISTERIO DA MULHER.

Portaria: 043 01/02/2022

NOMEAR LEIDIANA DA SILVA LIMA, NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 044 01/02/2022

NOMEAR BRUNA GABRIELY SOUSA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL.

Portaria: 045 01/02/2022

NOMEAR PEDRO ALEX PEREIRA, NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO.

Portaria: 046 01/02/2022

NOMEAR LEIDIANE TORRES SARAIVA, NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.

Portaria: 047 01/02/2022

NOMEAR CARLOS ALBERTO SOBRINHO, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 048 01/02/2022

NOMEAR STELLA ÁUREA CARVALHO, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 049 01/02/2022

NOMEAR ANTONIO ALVES DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

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