EXONERAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEF. SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
EXONERAR WENDEL CHARLES GOMES D SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEF. SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
EXONERAR MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.
EXONERAR MARIA LUCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ZELADOR POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BARREIRENSE A SRA. GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
NOMEIA A SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO SOARES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA O SR. FABIO ALVES MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.
NOMEIA O SR. HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
NOMEIA A SRA. ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. ERYSTOTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Designação, Agente: Erystótelys da Silveira Maia, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
NOMEIA O SR. CARLOS DE LIMA MAIA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
EXONERA O SR. JARIS ALVES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERA O SR. JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA A SRA. CRISTINA FARIAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. LUCAS SANCLES COSTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE.