DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO - 2021/2022) NO ÂMBITO DOPODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE A SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR DESPERDICIOS DE IMUNIZANTES E BAIXA COBERTURA VACINAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Designação, Agente: Humberto Julião de Freitas, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA 1.º DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, TERMO DE DOAÇÃO OU DE CESSÃO GRATUITA, COM PROPRIETÁRIO OU POSSEIRO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMOVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ, NO MUNICPIO DE BARREIRA - ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DO CÓRREGO, NO MUNIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Rianoclecio de Lima Santiago, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Município
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE DO NORDESTE - INGESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE CHAFARIZES NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos de Nomeação, Agente: Antonio Paulo Lima Sousa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. GETÚLIO DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos de Nomeação, Agente: Marcos Ramos Fialho, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
DECRETA MEDIDA DE AUTO ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
