DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. CARLOS DE LIMA MAIA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. ERYSTOTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA A SRA. ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
NOMEIA O SR. HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. FABIO ALVES MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.
NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO SOARES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA A SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.
Designação, Agente: Erystótelys da Silveira Maia, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EXONERAR SR. RAFAEL CASTRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
EXONERAR A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. LUCAS SANCLES COSTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA A SRA. CRISTINA FARIAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. JARIS ALVES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO).
EXONERAR ANA PAULA ARAUJO DA SILVA DO CARG DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.
