EXONERAR A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR SR. RAFAEL CASTRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO).

EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.

EXONERAR ANA PAULA ARAUJO DA SILVA DO CARG DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

EXONERAR MARIA LUCIA DE AGUIAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

NOMEAR FRANCISCA LADYANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR DANILO TARGINO DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CEDER JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL 52ª ZONA ELEITORAL.

EXONERAR ANTONIO DA SILVA CASTRO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.