NOMEAR MARCIANO COSTA MOURA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
Designação, Agente: Francisco de Paulo de Araujo Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS BENTO FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR ERYSTÓTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINENCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
NOMEAR MANOEL MECIAS MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRAB. E DES. SOCIAL.
NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MARCELO SILVA DE AQUINO NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.
NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR LEIDIANE TORRES SARAIVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
DESIGNAR ANTONIO PAULO LIMA SOUSA PARA SER RESPONSAVEL PELAS OPERAÇÕES DA ENTIDADE E ÁVILA KEDNA ALVES MAIA, AGENTE CADASTRADOR DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF).
EXONERAR LEIDIANE TORRES SARAIVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO SIMÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR MARCELO SILVA DE AQUINO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. ECONÔMICO.
EXONERAR MANOEL MECIAS MACIEL DO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA.
EMENTA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2015.
EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A12/05/2024.
