DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.

DESGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.

INSTITUIR A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA. MEMBROS; ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO E JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.

DESIGNAR LUCILA NOGUEIRA JULIÃO, CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA RESPONDER PELA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2303.01/22 - PE DO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO.

DESIGNAR RAIMUNDA FERNANDA DO NAS. COSTA, CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA RESPONDER PELA ESCOLA FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE JUNTO A SECRETAARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIARIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR, DO CARGO DE DIR. DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETAARIA DE CIDADANIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ESTADO DO CEARÁ

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

NOMEAR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR CRISTINA FARIAS DA SILVA NO CARGO ASS. ART. POL. E DESENV. AMB. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR SILVIA MICHELLE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE POLITICAS E DESEN. AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA LAURINDO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR WYARA MACHADO PINTO NO CARGO DE COORDENADOR DA SSISTÊNCIA FARMACEUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MATEMÁTICA TEM VALOR” PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.