Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2183 registros

Portaria: 114 01/07/2022

NOMEAR RAFAEL CASTRO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETAIA DE INFRAESTRUTRURA.

Portaria: 115 01/07/2022

NOMEAR FRANCISCO GUSTAVO COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 116 01/07/2022

NOMEAR MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTOA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 117 01/07/2022

NOMEAR ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA NO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 118 01/07/2022

NOMEAR JOSE ADAILTON DE SOUSA RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

Portaria: 119 01/07/2022

NOMEAR MARIA ROGÉRIA RDRIGUES DA SILVA NO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.

Portaria: 120 01/07/2022

NOMEAR MARIA RICARDO DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

Portaria: 121 01/07/2022

NOMEAR LEILIANE LIMA ROCHA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 122 01/07/2022

NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 123 01/07/2022

NOMEAR FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 124 01/07/2022

NOMEAR LEANDRO CHAGAS QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 125 01/07/2022

NOMEAR ERIK NASCIMENTO RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

Portaria: 126 01/07/2022

NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

Portaria: 127 01/07/2022

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA LIMA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DES. SOCIAL

Portaria: 128 01/07/2022

NOMEAR JOSE LUIS SOUZA DA SILVA NO CARGO DE DIR. DO DEP. DO SERV. DE INSP. MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO

Portaria: 129 01/07/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130 01/07/2022

TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 131 01/07/2022

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 132 01/07/2022

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 133 01/07/2022

NOMEAR MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 134 01/07/2022

NOMEAR JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO NO CARGO DE COORD. POLUIÇÃO AMB. E SONORA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 135 01/07/2022

NOMEAR WENDEL CHARLES GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 0652022SEC 01/07/2022

Designação, Agente: Francisco de Paulo de Araujo Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 107 A 30/06/2022

EXONERAR ERYSTÓTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 107 B 30/06/2022

EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS BENTO FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Lei Nº. 691 de 2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINENCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 027 23/06/2022

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107 14/06/2022

EXONERAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA.

DECRETO - 026 14/06/2022

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 690 de 2022 07/06/2022

EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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