EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

DESIGNAR ANTONIO PAULO LIMA SOUSA PARA SER RESPONSAVEL PELAS OPERAÇÕES DA ENTIDADE E ÁVILA KEDNA ALVES MAIA, AGENTE CADASTRADOR DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF).

NOMEAR LEIDIANE TORRES SARAIVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR MARCELO SILVA DE AQUINO NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.

NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR MANOEL MECIAS MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRAB. E DES. SOCIAL.

EXONERAR MANOEL MECIAS MACIEL DO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

EXONERAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. ECONÔMICO.

EXONERAR MARCELO SILVA DE AQUINO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO SIMÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

EXONERAR LEIDIANE TORRES SARAIVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.

EMENTA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA.

DESGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A12/05/2024.

EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2015.

EMENTA: PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIARIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

DESIGNAR RAIMUNDA FERNANDA DO NAS. COSTA, CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA RESPONDER PELA ESCOLA FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE JUNTO A SECRETAARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2303.01/22 - PE DO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO.

DESIGNAR LUCILA NOGUEIRA JULIÃO, CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA RESPONDER PELA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INSTITUIR A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA. MEMBROS; ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO E JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR, DO CARGO DE DIR. DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETAARIA DE CIDADANIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.