AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS E PREÇOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEIA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEP. DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROG. PROJ. E BENEFÍCIOS, JUNTO A SEC. DE TRAB. DES. SOCIAL.
NOMEIA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
Designação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
EXONERA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
EXONERA RAFAELLA PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017.
EXONERA ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
EXONERA MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE INTER SETORIAL DE PROJETOS E MOVIMENTOS CULTURAIS, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PERÍODO DE 26/04/2023 A 26/04/2025.
NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTCA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. EVANDO ALMEIADA MAIA JUNIOR E ROSICLEIA DE SOUSA VIEIRA LIMA.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO FELIPE SILVA DE FREITAS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF CARNAÚBA (COD 22).
NOMEAR WALISSON SOUSA ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF PASCOALZINHO (COD 18).
NOMEAR NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ (COD 17).
NOMEAR ANA DEBORA OLIVEIRA ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ (COD 16).
NOMEAR YASMIM DE MARIA LIMA RIBEIRO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ (COD 15).
