DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ESTADO DO CEARÁ

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR CRISTINA FARIAS DA SILVA NO CARGO ASS. ART. POL. E DESENV. AMB. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

NOMEAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR WYARA MACHADO PINTO NO CARGO DE COORDENADOR DA SSISTÊNCIA FARMACEUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA LAURINDO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR SILVIA MICHELLE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE POLITICAS E DESEN. AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR EDNEI LIMA FERREIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL - DEMUTRAN, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MATEMÁTICA TEM VALOR” PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR GERAL - AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.