Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 771 registros

LEIS: 621/2019 24/09/2019

24/09/2019

DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO DE MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

LEIS: 620/2019 14/08/2019

14/08/2019

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 619/2019 14/08/2019

14/08/2019

AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE.

LEIS: 618/2019 30/07/2019

30/07/2019

DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

LEIS: 617/2019 17/07/2019

17/07/2019

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 616/2019 10/07/2019

10/07/2019

CRIA O "PROJETO TRANSFORMANDO MENTES".

LEIS: 615/2019 10/07/2019

10/07/2019

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 614/2019 26/06/2019

26/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020

LEIS: 613/2019 11/06/2019

11/06/2019

DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.

LEIS: 612/2019 11/06/2019

11/06/2019

CRIA O PROGRAMA "JUNTOS, AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 611/2019 11/06/2019

11/06/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 610/2019 10/04/2019

10/04/2019

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SÃO PEDRO.

LEIS: 609/2019 02/04/2019

02/04/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 608/2019 02/04/2019

02/04/2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 607/2019 29/03/2019

29/03/2019

DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.

LEIS: 606/2019 29/03/2019

29/03/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 605/2019 20/02/2019

20/02/2019

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 604/2019 13/02/2019

13/02/2019

CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 603/2019 30/01/2019

30/01/2019

CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 602/2019 30/01/2019

30/01/2019

ALTERA A LEI 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 601/2018 31/10/2018

31/10/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 600/2018 09/10/2018

09/10/2018

AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA

LEIS: 599/2018 25/09/2018

25/09/2018

DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCO

LEIS: 598/2018 04/09/2018

04/09/2018

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEIS: 597/2018 28/08/2018

28/08/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 596/2018 24/08/2018

24/08/2018

AUTORIZA A DOAR IMOVEL

LEIS: 595/2018 26/06/2018

26/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

LEIS: 594/2018 12/06/2018

12/06/2018

ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS

LEIS: 593/2018 08/05/2018

08/05/2018

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO

LEIS: 592/2018 24/04/2018

24/04/2018

ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015

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